NOVA CPMF

NO BRASIL, NÃO EXISTE REDUÇÃO DE IMPOSTO, MAS TRANSFERÊNCIA PARA O CONSUMIDOR.

Nova CPMF
Nova CPMF

A equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes segue firme no plano de criar um imposto sobre transações financeiras similar a antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas com caráter permanente

Paulo Guedes segue firme no plano de criar um imposto sobre transações financeiras similar a antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas com caráter permanente.

Nesta terça-feira, o secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, disse que a ideia é cobrar um taxa de 0,4% sobre todos os saques e depósitos realizados no país. Durante o Fórum Nacional Tributário, realizado em Brasília, ele também detalhou que a alíquota seria a mesma em operações de débito e crédito, mas nessa caso a cobrança se daria em duas partes – 0,2% sobre quem está fazendo o pagamento e 0,2% sobre quem está recebendo. 

A proposta, no entanto, ainda não foi formalizada pelo governo. Paulo Guedes, por sua vez, disse em entrevista ao jornal Valor Econômico divulgada na segunda-feira, que a nova CPMF terá alíquota de 0,2% a 1% e poderá arrecadar até R$ 150 bilhões por ano. A cobrança teria o nome de ITF (Imposto Sobre Transações Financeiras).

A intenção, segundo o ministro, é que esse novo imposto compense a redução de tributos cobrados na folha de pagamento das empresas, barateando a contratação de funcionários.

Para economistas contrários a volta do imposto, a alíquota necessária para desonerar toda folha de pagamento seria alta e traria efeitos negativos para a economia.

“A CPMF tem muito pouco apoio entre os que conhecem da questão tributária. Não sei se esse é o melhor caminho para resolver o custo da contratação da mão-de-obra”, disse nesta terça o presidente da Câmara” Rodrigo Maia.

Paulo Gueges: A primeira decepção

A CPMF foi criada em 1994 como um imposto provisório que iria financiar a saúde pública. A cobrança incidia sobre todas as movimentações bancárias – exceto nas negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade. O tributo, porém, foi prorrogado algumas vezes e teve sua finalidade modificada. A alíquota subiu de 0,2% para 0,38% e passou a cobrir também gastos com previdência, o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, e foi usada até para pagar os juros da dívida. Em 2007, ela acabou sendo extinta, após ter arrecadado R$ 223 bilhões durante sua vigência.

Não importa o quão liberal Paulo Guedes seja ou quão vitoriosa foram as Medidas da Liberdade Econômica, implementadas pela sua pasta. Quando você defende a criação de um imposto, está indo na contramão da liberdade econômica. A primeira decepção em relação a Paulo Guedes.

Um malefício maior implícito

Além de onerar as transações do consumidor, esse imposto autoriza a máfia da Receita Federal monitorar as transações de todos os cidadãos. De todos os impostos possíveis, impostos sobre transações financeiras é uma verdadeira desgraça à liberdade.

A pergunta que fica é: Por quê?

Vou ser sincero. Não consigo acreditar que Paulo Guedes resolveu se estatizar. Não sei se ele está passando muito tempo ao lado de estatistas ou porque sua família está sendo ameaçada, não há justificativas para essa decadência em tão pouco tempo.

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